BOLETIM RECANTO GRAMINHA

Página para compartilhar informações, eventos e curiosidades referentes ao Recanto Graminha.

Texto publicado em forma de post no whats app do “Condomínio Recanto Graminha” 02/10/2023

Neste momento, é inegável que nossa prioridade máxima deve ser encontrar a melhor solução para garantir o abastecimento de água por meio do nosso poço. A água é um recurso essencial para todos nós, e sua disponibilidade é fundamental para nossa qualidade de vida.

Além dessa questão, outro desafio crucial que precisamos enfrentar é a regularização fundiária de nossa terra. É importante lembrar que tanto os vendedores quanto os compradores têm responsabilidades jurídicas quando se trata da venda ou compra de terrenos fracionados que não estejam em conformidade com os parâmetros legais.

Para lidar com esses desafios, é de suma importância que estabeleçamos uma diretoria que represente efetivamente nossos interesses. Considerando que temos cinco matrículas, sugiro que a diretoria seja composta pelos proprietários registrados em cada matrícula, juntamente com dois representantes adicionais para cada matrícula desmembrada. Isso garantirá uma representação abrangente perante as autoridades municipais e fortalecerá nossa voz coletiva.

A seguir, é essencial que essa diretoria elabore um Plano de Ação que inclua:

a) Estabelecer um canal de comunicação com o prefeito de São Pedro para discutir a viabilidade da regularização fundiária de nossa terra.

b) Criar uma associação que represente os atuais “proprietários” e que seja responsável pela manutenção do condomínio e pelo trabalho em prol da legalização da terra.

c) Expandir o número de contribuintes para garantir que possamos cobrir efetivamente os custos necessários para atingir nossos objetivos de manutenção e legalização da terra.

É importante destacar que esta deve ser a principal pauta de nossa próxima reunião, uma vez que se trata de uma ação estratégica que visa melhorar as condições desfavoráveis atuais e garantir um futuro mais estável para todos nós.

Além disso, gostaria de sugerir que, por enquanto, os proprietários evitem dividir ainda mais a terra ou vender novos lotes, uma vez que um aumento na população pode gerar problemas adicionais. Temos experiências passadas que nos mostraram que alguns problemas podem resultar em conflitos entre as pessoas, cujas consequências são imprevisíveis. A manutenção da paz ou o risco de desastres em nosso condomínio dependem diretamente de nosso comportamento, que pode se tornar incontrolável a qualquer momento.

É hora de começarmos a pensar além dos limites de nosso quintal e considerar as implicações de nossas ações para o futuro próximo. Somente através da cooperação e da ação coletiva poderemos superar os desafios que enfrentamos e garantir um ambiente seguro e próspero para todos.

Contamos com a colaboração e o comprometimento de cada um de vocês para alcançarmos esses objetivos com sucesso.

Um abraço cordial a todos

O primeiro post será o registro da reunião do dia 02/04/2023 em forma de Boletim. CONFIRA!

BOLETIM RECANTO GRAMINHA

Recanto Graminha realiza reunião em 02/04/2023

Prestação de Contas

O primeiro item tratado foi respeito às contas cuja proposta atual é de que seja divulgado o extrato dos depósitos e dos gastos como aparece no extrato bancário. E também que se realize um resumo das contas do mês que inclua os depósitos do mês, o saldo do mês anterior os débitos do mês e o saldo atual. Foi apresentada a prestação de contas no grupo watts app Recanto Graminha e os presentes à reunião aprovaram sem restrições.

Necessidade de atrair novos contribuintes

Foi mencionado que ainda apenas 30% das chácaras contribuem para as mensalidades e é preciso sensibilizar os donos das chácaras a participar da contribuição mensal, pois o dinheiro arrecadado tem objetivos de realizar melhorias para todo o espaço do Recanto Graminha e não apenas para quem contribui.

Umas das medidas propostas foi a de que cada um dos presentes, quando possível, falará com o seu vizinho sobre a importância da contribuição.

Outra decisão votada pela totalidade dos presentes é que a chácara que não contribuir ainda no mês de abril com a mensalidade a partir de 01/05/2023 será cortada a água do poço. Antes disso, será divulgado semanalmente no grupo do whats app um incentivo para que essas chácaras comessem a contribuir com a mensalidade de R$ 50,00

Cadastramento

Foi reforçada a importância de realizar o cadastramento pelo link abaixo

ou enviie os dados abaixo para o celular do Jorge Duarte 11 944442244. Os dados são:

1. Nome do proprietário (a). Se desejar pode inserir o nome da(o) cônjuge
2. Endereço com número CEP e cidade (Caso more na chácara e não saiba o endereço mencione: Moro no Recanto Graminha
3. Telefone Celular
4. E-mail
5. CPF
6. Tipo de uso da chácara (  ) Morador ou (  ) Lazer
7. E se deseja fazer alguma sugestão

Encanamento

Foi falado que o encanamento colocado para distribuição da água do poço foi provisório. O tamanho dele recebe mais pressão da que deveria. Também que está enterrado a uma profundidade de 30 cm e que isso impede que se façam nivelamentos das ruas com tratores. O correto é que sejam enterrados ao menos 70 cm e com a espessura correta. Foi informado anda que nem todas as conexões da rua para as chácaras foram realizadas prevenindo as braçadeiras com graxa e com cobertura de plástico para que não enferrujem. Então poderão acontecer vazamentos e cada proprietário deve ficar atendo para consertar possíveis vazamentos.

Sobre vinda de novos transformadores

Foi explicado que o Recanto tem 5 escrituras regularizadas, três no nome da Fernanda, uma no nome do Ivan e uma outra no nome do Deiwson e que a quantidade de transformadores chegou ao limite e por isso não está se conseguindo ter mais.

Fernanda diz estar contatando uma pessoa da prefeitura indicada por meio de um deputado estadual que poderá orientar como conseguir ligações de novos postes de energia. Porém parte dos participantes manifestaram desacreditar dessa iniciativa e sugeriram a contratação de advogado para poder entrar com ação na prefeitura.

Ficou decidido de que se contatará um advogado para consulta e somente após definir ação.

Observação: Quem utiliza a energia do poço terá que adquirir um medidor de energia no seu poste. O Ivan contatará quem ainda não tem para regularizar a situação. O medidor pode ser adquirido diretamente pelo Mercado Livre, ou solicite ajuda ao Ivan ou Jorge para adquir.

Sobre legalização da terra no Recanto Graminha

Perante a lei, a ocupação do solo no Recanto Graminha é um NÚCLEO URBANO INFORMAL.

Segundo o decreto que regulamenta a lei que trata da Regularização Fundiária Urbana o inciso 2 do Artigo 1 diz:

“§ 2º A Regularização Fundiária Urbana, promovida por meio da legitimação fundiária, somente poderá ser aplicada para os núcleos urbanos informais comprovadamente existentes em 22 de dezembro de 2016, nos termos do disposto na Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017, e neste decreto federal nº 9.310, de 2018”.

A priori não é possível pela lei em vigor regularizar esse núcleo. Porém a ocupação urbana informal é um fato no Recanto Graminha que a assambléia entende deve ser oficiada à prefeitura. E, para representar o Grupo do Recanto Graminha junto à prefeitura ficou decidido que os representate serão quem tem as escrituras legalizadas, Fernanda, Ivan e Deiwson e Jorge Duarte, atual membro da diretoria, como representante da comunidade local. Ainda foi votado que nenhum dos citados representantes podem participar de negociações sozinhos, sempre ao menos em dois, registrando e divulgando ao grupo qualquer tratativa com o tema.

Jorge diz que buscará realizar as primeiras articulações com Fernanda, Ivan e Deivson junto à prefeitura para dar andamento ao assunto.

Lixeira

Foi proposta a colocação de lixeiras para que os proprietários das chácaras possam descartar os resíduos, mas a maioria foi contra por entender que não haveria controle no descarte e poderia provocar acúmulo de lixo com consequências para o ambiente e a saúde de todos. Permanece a prática de que cada um deve cuidar, coletar e disponibilizar o lixo fora das dependências do Recanto Graminha. Lembrando sempre que resíduos orgânicos junto com matéria verde formam compostos orgânicos que favorecem a nutrição da terra.

Sobre criação de uma Associação

Foi proposto a criação de uma associação para representar política e juridicamente os proprietários do Recanto. Entende-se que criada uma entidade haverá mais força política para negociar a legalidade da terra e definirá uma melhor organização para administrar o chamado “condomínio”. A proposta é para que esta ação se efetive no segundo semestre de 2023. Quando for criada a associação a cobrança das mensalidades poderá ser por boleto bacário.

Sobre a perfuração de um novo poço de Água

Foi evidenciado que a água atual do poço não é boa para o consumo e traz alguns problemas na limpeza das casas, ocasionando manchas por exemplo. Definiu-se que será necessário perfurar um novo poço e para isso se contatará um profissional que possa identificar e extrair água em melhores condições.

A estrutura do poço atual será mantida e utilizada no novo empreendimento e definiu-se que quem nunca pagou essa estrutura deverá fazê-lo agora ou no novo projeto se quiser contar com a Água comunitária. Será calculado o valor da estrutura e dividido pelo número de moradores para se chegar ao valor a ser pago pela estrutura.

Vamos juntos fazer um Recanto Graminha cada vez melhor!